Governo Federal deve liberar CRM provisório para médicos estrangeiros atuarem no Brasil
O Ministério da Saúde criou o Programa de Valorização da Atenção Básica de Saúde (Provab) para que os médicos possam atuar nas áreas mais carentes dos Estados e municípios
O
Brasil tem um déficit de 146 mil médicos. A proporção de 3,5 médicos
por cada mil habitantes é o número ideal segundo a Organização Mundial
de Saúde (OMS). A média brasileira é de 1,8 médico, ficando a Região
Norte abaixo desse patamar, com 0,9 profissional por cada grupo de 1.000
habitantes. O dado preocupante foi revelado pelo presidente do Conselho
Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e secretário de
Saúde do Estado do Amazonas, Wilson Alecrim.
“Nós
temos que criar uma medida alternativa para que tenhamos os médicos
necessários para a ocupação dos postos que estão vagos”, disse Alecrim.
Para ele, não há como esperar que as 192 faculdades de medicina do País
formem os médicos e os lancem no mercado de trabalho até porque metade
delas ainda está em processo de formação, um período de nove anos (seis
de graduação e mais três de especialização). “Não podemos penalizar as
populações que sofrem com a ausência de médicos por conta de questões
corporativistas”, criticou o presidente do Conass.
São
essas alternativas para enfrentar os sindicatos dos médicos e o próprio
Conselho Federal de Medicina (CRM) que o Governo Federal está
preparando medidas para levar médicos ao interior do Brasil e às
periferias das grandes cidades. O Ministério da Saúde criou o Programa
de Valorização da Atenção Básica de Saúde (Provab) que já distribuiu
sete mil bolsas, no valor de R$ 8 mil cada uma, para que os médicos
possam atuar nas áreas mais carentes dos Estados e municípios.
Na
reunião com 35 dos 62 prefeitos do Estado do Amazonas, no último dia 29
de janeiro, em Brasília, o líder do Governo, senador Eduardo Braga
(PMDB-AM), anunciou que a presidente Dilma Rousseff vai editar uma
medida provisória, ainda no primeiro semestre de 2012, permitindo que
médicos estrangeiros trabalhem legalmente no interior do País.
“A
ideia é expedir uma autorização do CRM provisória, válida para um
período de dois anos, desde que seja para trabalhar em regiões isoladas
do Brasil. Serão convidados a vir ao Brasil, médicos de países em crise
econômica, como Portugal e Espanha, que não terão problema de
comunicação com o nosso povo por conta do idioma. Da mesma forma,
podemos atrair médicos cubanos, peruanos, bolivianos, enfim,
profissionais que inclusive já atuam no interior do Amazonas, mas de
forma irregular”, informou o senador Eduardo Braga.
Reserva de mercado
Na
opinião do líder do Governo, a medida deve enfrentar certa rejeição do
Conselho Federal de Medicina. “É natural que a classe médica brasileira
relute contra o assunto, pois ela deve lutar pela reserva de mercado.
Mas os profissionais de saúde precisam entender que, pelo menos nos
próximos 15 anos, o Brasil não conseguirá formar médicos em quantidade
suficiente para atender toda a nossa população, principalmente as
comunidades mais isoladas do País”, declarou o parlamentar.
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